Processo 574158/11
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE ICMS
Protocolado em 10/10/2011 16:22
Autuado em 10/10/2011 16:22
Oficio de encaminhamento 531/11
Protocolo Integrado do Estado 108312807
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1345/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2012 Acórdão   1345/ 2012 Homologação NESTOR BAPTISTA
17/05/2012 Acórdão   1345/ 2012 Homologação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2012 08:12 Termo de devolução dos autos físicos
12/07/2012 09:44 juntada de AR ofício 930/12-OPD-GP
18/06/2012 17:09 AR de devolução dos Autos Físicos
09/03/2012 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Resposta ao ofício 39/11-id-pj, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 382/12 - GCNB.
08/03/2012 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Resposta ao ofício 39/11-id-pj, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 382/12 - GCNB.
01/02/2012 09:29 Juntada de AR ofício 39/11-OCN-DAT
13/12/2011 08:00 do Protocolo nº 72727-2/11, referente a Resposta ao Ofício 39/11-ID-PJ
08/11/2011 10:28 Arquivos do CD - Dados SEFA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Acórdão nº 1345/2012
11/05/2012 400 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 17/05/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 382/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2881/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15992/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2012 11:26 DP  
22/06/2012 16:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 930/2012 -
17/05/2012 15:59 STP Acórdão nº 1345/2012 -
17/05/2012 15:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2012 -
17/05/2012 15:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 293/2012 -
15/03/2012 10:07 GCNB  
09/03/2012 10:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 44/2012 -
09/03/2012 10:52 DP  
08/03/2012 15:40 DCE  
08/03/2012 11:42 DAT  
07/03/2012 14:55 DP Informação nº 1703/2012 -
14/02/2012 16:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 362/2012 -
14/02/2012 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 382/2012 -
14/02/2012 15:48 DP Informação nº 1059/2012 -
11/01/2012 15:39 GCNB  
16/12/2011 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2626/2011 -
16/12/2011 17:30 SMPjTC Parecer nº 56/2012 - homologação homologação - cf inst
13/12/2011 10:56 DCE Instrução nº 283/2011 -
06/12/2011 10:57 DP  
01/12/2011 15:41 DCE Ofício de Diligência nº 39/2011 -
16/11/2011 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1666/2011 -
16/11/2011 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2881/2011 -
11/11/2011 13:52 SMPjTC Parecer nº 8062/2011 - Pela não homologação e expedição de recomendações. EMENTA. Homologação de ICMS. Participação dos Municípios. Exercício Financeiro de 2012.Pela não homologação e expedição de recomendações, cf.DCE.
08/11/2011 10:45 DCE Instrução nº 234/2011 -
08/11/2011 10:32 DP Informação nº 5956/2011 -
19/10/2011 11:48 DCE  
10/10/2011 16:22 DP Informação nº 5514/2011 -
10/10/2011 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15992/2011 -

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